Processo 162372/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2022 09:22
Autuado em 28/04/2022 09:22
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3247/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3247/ 2022 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/12/2022 Acórdão   3247/ 2022 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN

Juntadas
DataDescrição
26/09/2022 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 585850/22, de 26/09/22 - Protocolo: 585850/22
22/09/2022 16:07 do Protocolo 580573/22
26/08/2022 11:31 do Protocolo 506659/22
22/08/2022 10:52 AR do Ofício OCN - 1585/2022 - DP
16/08/2022 08:57 do Protocolo 162372/22
01/08/2022 12:44 relatório ice - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2021_FEMA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2022 Ofício de Contraditório   1585/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3247/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 278/2022
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 91/2022
03/08/2022 2806 Despacho Processual Diverso nº 50/2022
02/05/2022 2758 Termo de Distribuição de Processo nº 2683/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 15:42 DP  
10/02/2023 15:38 CMEX Informação nº 406/2023 -
09/01/2023 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2023 -
19/12/2022 10:30 SMPJTC  
15/12/2022 08:54 3PC Ciência de Decisão nº 247/2022 -
15/12/2022 08:11 SMPjTC  
08/12/2022 14:51 STP Acórdão nº 3247/2022 -
04/11/2022 10:59 GCMRMS  
28/10/2022 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 278/2022 -
27/10/2022 17:59 SMPJTC  
10/10/2022 10:21 3PC Parecer nº 1080/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. FEMA. Deficiências na gestão financeira e patrimonial. Regularidade com ressalva.
07/10/2022 16:13 SMPjTC  
23/09/2022 13:31 CGE Instrução nº 707/2022 -
30/08/2022 13:57 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 840/2022 -
28/08/2022 19:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 91/2022 -
01/08/2022 12:47 DP Informação nº 5722/2022 -
01/08/2022 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 1585/2022 -
28/04/2022 13:39 CGE Despacho Processual Diverso nº 50/2022 -
28/04/2022 13:39 CGE Instrução nº 466/2022 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2022 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2683/2022 -

Voltar a Consulta